Programa Escola Segura beneficiará 23 mil alunos da rede municipal

Aumentar a segurança de 23 mil alunos da rede municipal de ensino, proteger o patrimônio das escolas e ainda conseguir uma economia de R$ 5 milhões por ano. A equação, que tinha tudo para ser um grande desafio, já encontrou solução na Secretaria de Educação (Smed). Trata-se do Programa Escola Segura, que prevê desde ações de conscientização à instalação de um verdadeiro aparato de equipamentos eletrônicos, como sensores, alarmes e câmeras. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores na sexta-feira (18), o programa, formatado em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária (Sesdec), será implantado ainda neste semestre.

O Escola Segura pretende trazer de volta a sensação de segurança à comunidade escolar - o Município possui 48 escolas de educação infantil e ensino fundamental. "A vulnerabilidade das crianças nas escolas é cada vez mais uma preocupação da sociedade, seja nas áreas de maior risco, seja nas situadas em bairros ditos mais seguros. Sempre existe o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos por traficantes", explica o secretário de Educação, Luis Arthur de Bitencourt.

Além de maior proteção, o Município conseguirá reduzir os gastos, que ficam na casa dos R$ 380 mil por mês com vigilância. "Estamos encerrando a contratação deste serviço. Com o programa a previsão de despesa é de R$ 125 mil por mês, ou R$ 1,5 milhão ao ano", frisa Bitencourt, lembrando que as escolas continuarão com seus funcionários nas portarias durante os turnos de aula.

De acordo com o levantamento feito pela Smed, Guarda Civil Municipal (GCM) e Consultoria Falconi, a implantação do programa vai assegurar uma economia de 70%, no primeiro ano, subindo para 82% a partir do segundo. Primeiro, será necessário instalação e manutenção de equipamentos de vigilância nas escolas. A partir do segundo ano, os gastos serão somente em manutenção.

O titular da Sesdec, Jefferson Oliveira, cita que o programa tem a finalidade de reduzir a criminalidade em prédios públicos da Rede Municipal de Educação, além de orientar os estudantes por meio de atividades educativas. "Vamos intensificar a ronda escolar, que já é feita com viaturas permanentes. O efetivo da segurança realiza acompanhamento nos turnos da manhã, tarde e noite, além de ações preventivas, através de aconselhamento aos estudantes, pais e professores." Segundo ele, o programa tem como objetivo construir a cultura de paz e prevenção à violência a partir do ambiente escolar.

AS MEDIDAS

- Rondas escolares da Guarda Civil Municipal (GCM) para prevenir e inibir delitos contra as pessoas e o patrimônio público

- Realização de palestras e oficinas educativas com agentes da GCM e Defesa Civil

- Monitoramento de sistemas de segurança predial com o emprego de alarmes, sensores, softwares, câmeras, tecnologias e demais equipamentos instalados nos prédios da Rede Municipal de Educação - o acompanhamento será via Central de Operações da GCM

- Fiscalização e controle de trânsito nas vias próximas às escolas, com ênfase na travessia segura de alunos

- Realização de ações de Defesa Civil para prevenção a acidentes e redução de riscos de desastres nas escolas

- Implantação e manutenção de um Observatório de Segurança e Prevenção à Violência