São Leopoldo se prepara para universalizar a pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos na rede munic
- euamosaoleo
- 25 de set. de 2015
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O Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação de São Leopoldo seguem o mesmo raciocínio e diretrizes em diversas questões, a exemplo da universalização do ensino na educação infantil - pré-escola. "Estamos trabalhando para atender a Lei 13.005 de 2014, que torna obrigatório o ingresso de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola a partir de 2016. Ou seja, o Município está se estruturando para criar vagas para, no mínimo, 1.000 novos estudantes nesta faixa etária", afirma o secretário de Educação, Luís Arthur Bitencourt.
Portanto, as novas regras para o período letivo de 2016 foram formatadas com o propósito da legislação federal. "Antes, os pais precisavam colocar os filhos na escola aos 6 anos, agora a obrigação será com 4. Assim como há meio turno para a faixa dos 6 anos em diante, a antecipação da escolarização de crianças a partir dos 4 anos seguirá fórmula semelhante", explica. Segundo o secretário, o que não pode acontecer é a confusão entre Plano Nacional e Plano Municipal, que foi alvo de polêmica e aprovado em 24 de junho deste ano. "O Plano Municipal estabelece em uma das estratégias da Meta 1 que o atendimento em turno integral para as crianças de 0 a 5 anos deve ocorrer até o final da sua vigência, ou seja, até 2024", esclarece.
REMATRÍCULAS - Mas a mudança não é tão complexa quanto parece. De acordo com a diretora de Tecnologia para Educação, Fernanda Rodrigues Alves, crianças de 4 e 5 anos que já estão em turno integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil continuarão com o mesmo período. Portanto, nada muda. Da mesma forma, para as que frequentam apenas um turno - período da manhã ou da tarde - não há nenhuma alteração. Isso significa que estes alunos devem ser rematriculados até o próximo dia 30. Mesmo prazo válido para a rematrícula de crianças zero a três anos que já estão nas Escolas Municipais de Educação Infantil ou em Escolas de Educação Infantil Credenciadas.
CONTRATURNO NAS CREDENCIADAS - Mas se há uma nova organização escolar, de turno parcial, então, quem precisa ficar atento às novas regras? "Como o ensino de 4 a 5 anos se tornará obrigatório, o Município não poderá comprar vagas nas 46 escolas credenciadas. O procedimento é o mesmo aplicado para uma criança de 6 anos matriculada no primeiro ano e demais séries: a Secretaria de Educação não disponibiliza contraturno em escola privada", explica Fernanda.
Diante disso, os pais ou responsáveis de crianças de 4 a 5 anos atendidas em escolas credenciadas não farão a rematricula dos seus filhos nestas escolas. Eles deverão aguardar o período de inscrição e matrícula na rede pública de ensino. "Em breve vamos anunciar o calendário inscrições 2015 - matrículas 2016. Neste ano, o sistema para os novos alunos desta faixa etária será diretamente na escola, mas a secretaria já vem buscando junto ao Estado opções para que isso possa vir a ocorrer nos próximos anos via Central de Matrículas, como é para as demais séries", observa a diretora.
Fernanda reforça o lembrete de que crianças nesta idade e que ainda não convivem em um ambiente escolar também terão que ser matriculadas. "Neste momento, os pais devem aproveitar para sondar e pesquisar escolas próximas de suas casas, conhecer o funcionamento das instituições de ensino. Tudo isso, facilitará o processo de escolha", relata.
TIRANDO DÚVIDAS:
Rematrículas - até dia 30 de setembro deve ser feita a rematrícula de crianças de 0 a 5 anos que frequentam as Escolas Municipais de Educação Infantil. Neste mesmo período estará aberta a rematrícula para crianças de 0 a 3 anos em escolas credenciadas.
Crianças de 4 a 5 anos que atualmente frequentam escolas credenciadas - Não será feita a rematrícula. Com a obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos, estas crianças deverão ser matriculadas na rede municipal de educação infantil. Elas terão aula em um turno, como é hoje a partir do primeiro ano do ensino fundamental.
Na rede - crianças de 4 a 5 anos que já estudam em turno integral na rede municipal vão continuar indo pela manhã e tarde.
Matrículas - quando for aberto o período de matrículas, crianças de 0 a 3 anos terão assegurado o turno integral até os 5 anos nas escolas de educação infantil da rede municipal.
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